Apesar do agravamento da pandemia no Brasil, o governo federal estima destinar, neste ano, apenas 14% do orçamento previsto em 2020 para as medidas de combate ao novo coronavírus. Sem o orçamento de guerra, o governo federal pretende desembolsar R$ 15,6 bilhões para todas as ações referentes à pandemia em 2021.
Os gastos vão do pagamento do auxílio emergencial e do ree para Estados e municípios à compra de vacinas. O problema é que 41,4% das mortes por coronavírus no país ocorreram nos três primeiros meses deste ano – o corte nas despesas se deu em janeiro.
Segundo levantamento da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), o gasto médio diário do Poder Executivo no combate à pandemia nos cem primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até a última semana, o governo federal havia desembolsado R$ 157 milhões por dia para o enfrentamento da Covid. No ano ado, a média diária de pagamentos foi de R$ 1,892 bilhão.
Segundo especialistas, as prioridades neste ano são diferentes. Para se ter uma ideia, após suspender novos pagamentos do auxílio emergencial por três meses e reduzir o valor do benefício a partir de abril, o Poder Executivo já gastou neste ano efetivamente R$ 6,6 bilhões com os brasileiros mais vulneráveis.
A média diária de R$ 66,5 milhões, no entanto, é 15,9 vezes inferior à de 2020, quando o benefício consumiu R$ 1,06 bilhão por dia. No ano ado, 58% do orçamento foi destinado ao auxílio emergencial. A expectativa é que 33% menos brasileiros recebam o benefício neste ano.
Em 2021, o governo federal também cortou a média diária de compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva.
No ano ado, o país desembolsou R$ 46,3 bilhões nas medidas de enfrentamento – uma média diária de R$ 158 milhões. Porém, nos primeiros cem dias de 2021, o valor de fato gasto foi de R$ 56,7 milhões por dia.
O montante representa 2,7 vezes menos do que a média do ano ado, quando foram gastos R$ 5,6 bilhões em emergência de saúde pública.
“O problema é falta de planejamento”, avalia o pesquisador associado da FGV Ibre Bráulio Borges. Segundo o economista, a melhor política seria a aquisição de vacinas. No último ano, a imunização teve um dos menores orçamentos – R$ 2,2 bilhões.
O valor corresponde a 0,4% do custo total com a pandemia. Neste ano, o Poder Executivo prevê gastos de R$ 22,3 bilhões com a vacinação. Procurados, os ministérios da Saúde e da Economia não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Entrave não está na falta de recursos
Com o impacto das ações de combate à pandemia nas contas públicas, a estimativa do Tesouro Nacional é que a dívida bruta siga crescendo. A projeção dos economistas é que a dívida bruta do país alcance a sustentabilidade em 2030.
No entanto, para a coordenadora de assessoria Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Nathalie Beghin, o problema não é a falta de recursos. Segundo levantamento da entidade, o governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões para o enfrentamento da pandemia em 2020 – 13% dos R$ 604 bilhões previstos.
Segundo Nathalie, R$ 28,9 bilhões da verba não gasta se referem ao auxílio emergencial. Em seguida, vem o auxílio federal a Estados e municípios para o combate ao novo coronavírus.
“Fala-se em responsabilidade fiscal, mas estamos em clima de guerra. Não existe negociação com a vida”, questionou
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