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Encontramos 193 resultados para o termo CCJ

Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e...

Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento...

Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
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A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na...

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
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Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para...

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
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O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na...

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha...

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e...

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para...

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